A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, pediu hoje a demissão da ministra da Saúde de Angola e do director do Hospital Américo Boavida (HAB), manifestando “repulsa” pela morte de um cidadão, à porta daquela unidade hospitalar de Luanda, por “negligência médica”.
O grupo parlamentar da UNITA diz que foi com “enorme repulsa, indignação e preocupação” que tomou conhecimento da morte, na terça-feira, de um jovem de 25 anos, à porta do HAB, “por lhe ter sido negada a entrada e assistência médica e medicamentosa”.
Em nota, o grupo parlamentar da UNITA refere que os incidentes reiterados como este acontecem nas unidades hospitalares, porque o Serviço Nacional de Saúde apresenta “graves debilidades estruturais e, sobretudo, não coloca a vida da pessoa humana no centro das atenções”.
“Estranhamente, este incidente tem lugar numa altura em que o executivo angolano apregoa melhorias no sector da saúde, quando afinal, algumas unidades de referência só atendem pacientes com casos específicos”, refere o partido.
A UNITA considera “inaceitável” que mais mortes por negligência médica continuem a registar-se e lembra que o objectivo de um hospital, “que se preze”, é dar os primeiros socorros e prestar cuidados de saúde.
Recorda também que a Constituição angolana estabelece o respeito e protecção da vida humana, “que é inviolável”, e “convida”, por isso, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e o director geral do HAB a “assumirem atitudes de elevação moral e ética” e colocarem os seus lugares à disposição.
A direcção do HAB anunciou a suspensão da equipa médica, na sequência deste incidente, e participou a ocorrência, por suposta negligência da equipa médica em serviço, junto do Serviço de Investigação Criminal.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o cadáver de um jovem no chão na parte exterior do HAB, localizado no Distrito Urbano do Rangel.
De acordo com a UNITA, que insta a Procuradoria-Geral da República, a identificar os autores de mais uma acção criminosa para a consequente responsabilização, a defesa da vida e o dever de servir não se compadecem com meros discursos e desculpas públicas.
“Pois, é inaceitável, injustificável e inexplicável a ocorrência reiterada dessas situações que nos diminuem como povo e nação com vocação de solidariedade”, observou ainda a UNITA.
Casos de negligência médica, muitos dos quais resultam em mortes nos hospitais públicos angolanos, têm sido relatados por vários cidadãos e são recorrentes.
Sindicato dos Médicos responsabiliza ministério e hospital
O presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), Adriano Manuel, responsabilizou hoje o Ministério da Saúde e o director do Hospital Américo Boavida pela morte deste cidadão.
“Condenar enérgica e veementemente o comportamento irresponsável, não profissional do professor Mário Fernandes [director-geral do HAB] durante as suas declarações à comunicação social pública, uma vez que o colega [suspenso] não foi ouvido”, disse o presidente do SINMEA.
Reagindo à morte de um cidadão de 25 anos à porta do HAB, Adriano Manuel lamenta que o médico suspenso não tenha sido ouvido, no âmbito do processo.
O líder sindical salientou que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar os acontecimentos e este órgão “ainda não chegou a qualquer conclusão” sobre o assunto: “Logo, não é justo que se condene em hasta pública um profissional sem ser ouvido”.
“Quem deve ouvir o profissional? O colégio de especialidade bem como o Ordem dos Médicos de Angola, foram ouvidos? Não”, disse.
O presidente do sindicato refere que em conversa com o médico suspenso este garantiu que “não teve contacto com o doente em causa e que o mesmo doente nem sequer deve ter passado pela triagem”.
“Não se deve condenar alguém sem ser ouvido, em sede de um inquérito, para que cheguemos a uma conclusão”, insistiu Adriano Manuel.
Segundo Adriano Manuel, alguns serviços do HAB, um dos hospitais de nível terciário da capital angolana, “estão encerrados” e o seu director-geral ao “não assumir” o encerramento de serviços da unidade quer “demarcar-se” da sua responsabilidade enquanto gestor.
“Porquanto, não se deve e nunca se deveria encerrar nenhum serviço, ainda que para isso se criasse um hospital de campanha internamente para resolver os problemas relacionados com a assistência médica”, defendeu.
O presidente do SINMEA disse que o HAB foi encerrado temporariamente, ficando apenas em actividade os serviços de orto-traumatologia e cirurgia, observando que a sua localização geográfica deveria impedir a direcção da unidade hospitalar de encerrar grande parte dos serviços.
“Realçar também que o HAB está localizado numa área em que, provavelmente, devemos ter cerca de 4 a 5 milhões de habitantes e, logo, não é justo que se encerrem os serviços”, frisou.
O sindicalista e também médico pediatra responsabilizou igualmente o Ministério da Saúde pela morte do cidadão, pelo facto de a entidade ministerial “não criar condições humanas e meios médicos nos hospitais e centros de saúde da periferia”.
O Ministério da Saúde “não deixa de ter culpa neste caso, porquanto devia criar condições tanto do ponto de vista de recursos humanos como de meios nos hospitais da periferia, nos centros de saúde para acudir às situações graves que eventualmente pudessem acontecer nestas localidades”, apontou.
De acordo com Adriano Manuel, se o Ministério da Saúde tivesse criado as condições no sistema de saúde primário e secundário “de certeza que os doentes não chegariam com a gravidade com que este doente chegou ao HAB”.
MPLA lamenta e pede responsabilização
Entretanto, o secretariado da Comissão Executiva do comité provincial de Luanda do MPLA, partido no poder em Angola há 48 anos, espera (diz) que “sejam exemplarmente responsabilizados” os implicados na morte de um cidadão na área adjacente ao Hospital Américo Boavida.
Em comunicado, o secretariado da Comissão Executiva do comité provincial do MPLA “lamenta o sucedido”, endereçando à família “pesar por essa dura perda”, que, considera, “deixa a todos de luto”.
O MPLA reafirma o seu compromisso com “a humanização dos serviços e o respeito à dignidade humana, sobretudo no respeito à vida”, e diz esperar que “os implicados, uma vez inquiridos os factos, sejam exemplarmente responsabilizados”.
A administração municipal de Luanda informa que se deslocou à residência da família para prestar “apoio”, lamenta o sucedido e solidariza-se com a família, condenando “qualquer acto que atente contra a dignidade humana e a vida, e compromete-se em prestar o apoio institucional competente”.
Folha 8 com Lusa
